Processo 544214/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/07/2015 19:51
Autuado em 07/07/2015 19:51
Apensado ao Processo 410505/05 em 04/01/2016 15:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5256/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 05/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5256/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015 Acórdão   5256/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Requerente MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 15:38 do Protocolo 740250/15
17/08/2015 11:38 do Protocolo 643727/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1903/2015
05/11/2015 1238 Acórdão nº 5256/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3672/2015
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 975/2015
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 701/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7073/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2015 17:59 DP  
30/11/2015 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1903/2015 -
24/11/2015 10:36 DEX Informação nº 7593/2015 -
24/11/2015 10:36 DEX Informação nº 7642/2015 -
06/11/2015 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2015 -
05/11/2015 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1685/2015 -
30/10/2015 14:53 STP Acórdão nº 5256/2015 -
28/10/2015 15:12 GATBC  
22/10/2015 14:14 STP Certidão de Sessão nº 816/2015 -
20/10/2015 11:57 GACAC  
15/10/2015 17:16 STP Certidão de Sessão nº 777/2015 -
06/10/2015 16:14 GATBC  
06/10/2015 14:34 DP Informação nº 21461/2015 -
06/10/2015 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3672/2015 -
29/09/2015 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
23/09/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 12646/2015 - Pedido de Rescisão. PCTV. Roncador.Reforma e aquisição de equipamentos para escolas municipais.Carência de termo de cumprimento de objetivos e de recebimento de obra. Apresentação intempestiva.Relatório de vistoria substitutivo. Pelo deferimento parcial
22/09/2015 09:43 DAT Parecer nº 129/2015 - Pedido de Rescisão. Preliminar de nulidade afastada. Necessidade de manutenção dos cadastros atualizados. Irregularidade sanável afastada. Aplicação da Súmula 08. Responsabilidade pessoal do gestor e aplicação da U.J nº 3 para entes públicos. Pela parci
21/09/2015 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1047/2015 -
18/09/2015 09:58 DAT  
04/09/2015 11:35 DP Informação nº 20069/2015 -
02/09/2015 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 975/2015 -
02/09/2015 10:48 GCDA  
02/09/2015 10:32 DAT  
01/09/2015 18:24 DP  
19/08/2015 16:07 DAMP  
21/07/2015 13:33 DP Informação nº 15578/2015 -
21/07/2015 13:33 DP Informação nº 17659/2015 -
15/07/2015 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 701/2015 -
13/07/2015 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2241/2015 -
13/07/2015 14:22 SMPjTC Parecer nº 8859/2015 - Pela intimação da entidade. Pedido de Rescisão. Conhecimento. Indeferimento do pedido liminar. Intimação da SEED/PR para os fins propostos neste Parecer.
09/07/2015 13:57 DAT Parecer nº 92/2015 - Pedido de Rescisão com pretensão de concessão liminar de efeito suspensivo. Pela decadência, preliminarmente. Ausência de periculum in mora e do fumus boni juris. Pela não concessão da liminar.
08/07/2015 10:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 649/2015 -
07/07/2015 19:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7073/2015 -

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